A BRASIL 317 TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob nº 13.961.486/0001-76, com sede na Avenida Shishima Hifumi, 2911 - M 402 - Urbanova, São José dos Campos - SP, 12244000, entende como sensível e relevante a proteção de dados pessoais deixados pelos titulares quando da contratação de seus serviços e/ou quando do ingresso nos websites (www.brasil317.com.br). Neste sentido, apresenta a presente Política de Privacidade e Termos de Uso de Cookies para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.
Para melhor ilustrar a forma como é realizado o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nosso documento.
BRASIL 317 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.961.486/0001-76, com sede na Avenida Shishima Hifumi, 2911 - M 402 - Urbanova, São José dos Campos - SP, 12244000.
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Serão armazenadas as informações coletadas em servidores próprios ou por ela contratados.
Apenas as pessoas autorizadas pelo DPO (“Data Protection Officer”) terão acesso aos dados pessoais dos titulares e ambiente de armazenamento destas informações. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos termos da legislação brasileira.
A Brasil317 não mede esforços em manter a proteção dos dados da maneira mais zelosa esperada, entretanto, nenhum sistema de banco de dados é totalmente seguro, assim, a empresa não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam em sua base de dados não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos ilícitos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
As informações coletadas serão excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais, mediante requerimento escrito apresentado ao DPO da empresa.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação contratual, legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados e requerimento expresso do titular.
Para entrar em contato com o DPO da Brasil317, buscando a anonimização, exclusão, origem ou declaração de dados tratados pela empresa, envie um e-mail com nome completo para contato@brasil317.com.br.
O titular dos dados pessoas tem direito a receber do controlador, a qualquer momento, mediante requisição, de maneira clara, adequada e ostensiva, em relação a seus dados:
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o titular dos dados pode entrar em contato com a Brasil317, buscando a pessoa do DPO, conforme orientações descritas nesta Política.
O titular dos dados fica ciente de que a exclusão das informações essenciais implicará no término de seu cadastro.
Da mesma forma, não serão medidos esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
Este Termo de Uso e Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), independentemente das Leis de outros Estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do titular de dados para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
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